Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a devedor que depredou o apartamento antes de entregar o imóvel que foi a leilão e arrematado.

Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade

Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política