Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

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A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Miséria e excesso de poder

heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

ECA. Destituição do poder familiar.

Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.

O poder e a empresa

A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

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Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

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Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

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Magistrado condena dupla por estupro de irmãs

Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

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Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.