Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Implantação de lei

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Mandado de Segurança

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte