Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Pedido de isenção de IPTU

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Levantamento faz projeção a respeito dos salários dos advogados brasileiros em 2017

Levantamento aponta os salários para 9 áreas em bancos, empresas e escritórios de advocacia.

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.