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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:15
Maioria dos brasileiros quer reforma política
Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 14:45
Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma
Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:39
Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma
Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:30
OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral
Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:18
Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF
fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:11
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:10
OAB vai ao STF contra Resolução maranhense sobre criação de município
De acordo com o relator, a Resolução regulamenta procedimentos para a criação de novos municípios do Estado do Maranhão sem levar em conta os dispositivos da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:59
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Democracia semidireta e a falência do mandato representativo.
Emerson Souza Gomes, é advogado em Joinville e sócio da Pugliese Gomes Advocacia, e-mail: emerson@pugliesegomes.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:24
Aprovadas normas para criação de municípios
O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado.