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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:23
STF: julgamento sobre porte de drogas pode liberar também o plantio
Ministros discutem legalidade de artigo que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34
Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB
O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:52
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
O entendimento é da Terceira Seção.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica
plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:10
STF analisará responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de maconha
Equipe de policiais federais descobriu um plantio de maconha, com 6.180 pés
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:42
Tribunal de Justiça de MT derruba resolução que ampliava o período de plantio de soja no estado
Por Pedro Batistoti Boller.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:48
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
O pedido foi feito para tratamento de saúde de uma mulher que sofre com quadro grave de epilepsia refratária, hiperecplexia e síndrome de Ehler Danos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:20
Advocacia-Geral evita plantio irregular de soja no Parque Nacional da Serra da Canastra sem autorização do ICMBio
De acordo com a AGU, a decisão de primeiro grau que havia liberado as atividades agropecuárias irregulares contraria os princípios que regem o direito ambiental
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57
Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis
legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:10
Plantação de arroz em Araquari deve permanecer suspensa
Defesa alega que plantio estava sendo feito de forma regular, com licenciamento do órgão ambiental
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:44
Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro
Decisão da 36ª Vara Federal em Pernambuco beneficia família de garoto de 9 anos que sofre com crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:28
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada e consolida importante jurisprudência, afirma especialista
Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:30
Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas
Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 11:50
Em decisão inédita, Sexta Turma do STJ permite a três pessoas cultivo de maconha para uso medicinal
Ministros julgaram dois recursos e permitiram ao grupo fazer plantio sem que conduta seja
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:30
Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização
O acidente ocorreu na noite de um domingo, quando o trabalhador decidiu consertar a ferramenta que utilizaria no plantio de cacau
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:26
Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama
O bama aplicou multa contra o produtor em razão de ter localizado plantio de soja transgênica em
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:20
Concessionárias de veículos ganham liminar contra Lei Municipal
Estão suspensos a lei municipal e o respectivo decreto, que exigia o plantio de uma árvore para casa carro novo vendido, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:10
STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú
Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da