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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:20

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:00

Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR

remuneração, quando da implantação do Plano Real, são de natureza salarial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:03

AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 17:09

Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro

aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 09:18

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:44

Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:16

Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz

qualquer vantagem aos trabalhadores, pois a ampliação do PLR e a gratificação não foram vinculadas expressamente no acordo coletivo à redução salarial ajustada
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:40

Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela

Condenado pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, o menor foi espancado com
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:01

Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal

dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00

Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013

transporte coletivo de passageiros nas modalidades que menciona

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 14206

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

remuneração, quando da implantação do Plano Real, são de natureza salarial.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.

aumenta pena para estupro coletivo. Texto agora vai à sanção presidencial.

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão

Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de

qualquer vantagem aos trabalhadores, pois a ampliação do PLR e a gratificação não foram vinculadas expressamente no acordo coletivo à redução salarial ajustada

Condenado pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, o menor foi espancado com

dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual

transporte coletivo de passageiros nas modalidades que menciona

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.