Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Partilha amigável

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

A pedido do MPF/MS, Justiça determina que HU aceite verbas para reativação da radioterapia

Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento

Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora

STJ negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo agroindustrial em recuperação judicial aproximadamente R$ 21 milhões como pagamento de dívida

Plástica no nariz gera indenização

Segundo a autora, ela sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida, e que, devido às propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.

Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

CPIs escultoras da Nova República

Por Gisele Leite.