Erro em lista telefônica: danos morais

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

Vingança para o infrator em 2023 no Brasil?”. Para os fins deste artigo, a metodologia utilizada será

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, 10 e 11/2019/COP, expedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o foco

Receita para criar um marginal

Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade

OAB é contra anistia de Dirceu

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública

Videoconferências para evitar mortes

logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados