Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para

PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?

Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário

Ação Ordinária

DER terá que indenizar proprietário de moto por não cancelar multas de clonagem

mil por danos morais ao proprietário de uma moto que teve sua placa clonada, recebeu multas e foi proibido de realizar a vistoria.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

mineira cumpriu a missão em apenas três semanas. Esse juiz merece uma placa!, brincou o relator.

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Apreensão de moto motiva indenização

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

CONTRAN - Resolução nº 461, de 12 de Novembro de 2013

Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV

Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão

O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

Empresa é condenada a ressarcir ex-empregado por descontos indevidos

A empresa de telecomunicações descontou indevidamente do salário do trabalhador valores referentes a danos e avarias em carro e extravio de ferramentas e materiais

Veículo furtado em estacionamento de supermercado.

Apelação. Ação de indenização.

Receptação. Chassi de veículo automotor. Adulteração. Pleito absolutório. Impossibilidade. Comprovação de autoria e materialidade.

Alegações infrutíferas. Delação firma, informações seguras de policiais. Conjunto harmônico. Pena bem aplicada. Réu portador de maus antecedentes.

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais