Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:00
Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina
De acordo com os autos, a mãe pretendia esconder o sexo do bebê após ter sido surpreendida no dia do parto, pois pensou estar esperando uma menina durante toda a gestação
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:47
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:17
Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor
A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 18:50
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 14:24
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:45
Sargento acusado da morte de Amarildo volta à prisão
Um dos acusados pelo desaparecimento e morte presumida do ajudante de pedreiro, havia sido solto na última semana
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:06
Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias
Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:33
Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira
Manobra brusca do motorista teria provocado queda da vítima, que é deficiente física, causando-lhe diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:48
Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados
PAC para 13 estados.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:42
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:13
Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
Decisão da 3ª Vara da Família de Santos
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:48
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:23
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
A Decisão é da Justiça de SP.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:58
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:15
Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo
Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 13:07
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Pena. Reclusão. Réu que, em decisão do STJ, obteve redução de sua pena para cinco anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto.
Paciente que não sofre e não está na iminência de sofrer qualquer constrangimento ilegal, já que o STJ assegurou-lhe o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.