STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

O ministro Eros Grau determinou a reautuação como Inquérito (INQ 2153) da ação (PET 3196) que apura

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Venda de software mediante falsa identificação como representante comercial. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas.

Apelo visando a correção da reprimenda imposta. Concurso de agravante e atenuante. Preponderância da reincidência sobre a confissão espontânea. Dosimetria adequada. Inteligência do artigo 67 do Código Penal. Sentença mantida. Apelo desprovido.

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.

Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

Ao comentar vazamento de informações relacionadas à família Sarney, Tarso Genro teria afirmado não existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas