Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Será a paz que o direito procura?

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Juíza manda Unimed custear cirurgia

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Advogada condenada por estelionato

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.