Home- busca: Pessoas Mortas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 13:24
Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência
Para o relator, a norma obriga a sociedade a amparar essas pessoas com condições especiais, não
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:55
Justiça bloqueia bens de processados por fraude milionária no Sistema da Dívida Ativa
Mais de R$ 2,6 milhões em bens e valores em contas de quatro pessoas e quatro empresas serão
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45
OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos
beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:30
TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet
de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45
Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial
decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores
matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15
Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30
Vedação a menor em sorteios não impede premiação
do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
e unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
, considerado acentuado na medida em que envolveu movimentação física de valores entre bancos, feitas por pessoas não habilitadas em ambiente externo
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30
Policial civil não consegue somar tempo de serviço nas Forças Armadas para aposentadoria especial
à defesa da Pátria, as atribuições dos policiais estão relacionadas com segurança pública, preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:30
Condenado pela prática do crime de roubo majorado homem que, juntamente com dois adolescentes, assaltou pessoa no interior de uma farmácia
dias-multa, pelo crime de roubo mediante arma branca e concurso de pessoas
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:50
Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura
Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:10
Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral
molestada violentamente por um cliente na frente de colegas e outras pessoas
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:09
Vereadores de BH têm mandato impedido
O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33
Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual
delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:16
Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
biológicos insalubres, em razão do contato com sangue de pessoas enfermas e manuseio das receitas
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57
PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web
produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:15
Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial
exercido com a mesma perfeição técnica, por pessoas, cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a dois anos"
