TJ alerta sobre golpe dos precatórios

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Revistar empregado não causa danos morais

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Instrução Normativa nº 29 do TST

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa