Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF