Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Será a paz que o direito procura?

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Juíza manda Unimed custear cirurgia

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Advogada condenada por estelionato