Home- busca: Pessoas Condenadas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:53
Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista
A concessionária alegou que haveria erro de avaliação do recurso, porquanto a decisão por ela contestada estaria em descompasso com a jurisprudência aplicada nos tribunais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Estado oficial e sua efetividade contemporânea
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:18
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito
A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:29
Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos
O crime é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41
Comerciante paga danos de incêndio
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:58
Condenado PM que matou estudante
O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 13:57
TST determina que empresa reintegre deficiente
Quando se dirigiu ao Setor de Recursos Humanos para entregar o atestado, a empresa se negou a recebê-lo e ainda o demitiu.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:27
Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais
A ré afirmou ao MPF ter se comprometido com a aluna a providenciar material didático adaptado e acompanhamento por professores de Libras e, outra vez, nada fez.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:33
Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial
A tese foi expressa no julgamento de um habeas corpus impetrado por uma condenada por furto.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:46
OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de advogado em processos trabalhistas seja admitida pelo TST, a entidade deverá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:07
Casal insatisfeito com fotos de casamento ganha indenização
Um casal do norte da Inglaterra recebeu 950 libras (cerca de R$ 2,7 mil) de indenização do fotógrafo do seu casamento após reclamar da qualidade das fotos tiradas no dia da festa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:58
Juiz manda retirar vídeo da Internet
A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:08
Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos
O caso de Harlo é apenas um dos cerca de 170 mil processos que ingressaram Judiciário do Paraná antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:11
Discussão sobre cadernetas da extinta Minas Caixa corre em seção de Direito Privado
O estado está sendo cobrado por ter assumido os direitos e deveres da extinta Minas Caixa.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:25
MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular
MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:44
TNU: requisito etário é o marco temporal para determinação de carência
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, decidiu pacificar o entendimento de que a data em que o segurado completa a idade mínima para se aposentar.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38
Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá
É devida a responsabilização de empresa promotora de evento carnavalesco com aplicação de multa, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Boate terá que indenizar segurança baleado por menor
Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:17
Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.
