Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Sem provas não há como mudar decisão

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel

Apelação cível. Ação de indenização. Situação inequivocamente vexatória.

Professor que elabora cartazes ofensivos à honra do autor.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.