Projetos protegem direitos de servidores públicos

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mulher é sentenciada por injúria racial

Investida contra o progresso

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Má-fé na venda de carro gera indenização

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ