Entregador pega 8 anos por degolar estudante

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Doação Remuneratória

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.