Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Questões de Concurso VI

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição qüinqüenal de ação indenizatória movida por Maria Gércia Queiroga de Oliveira contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24 anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.