Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas