Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Lei de incentivo à cultura muda em SP

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Direito Civil

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.