ISSN 1980-4288
PUBLIQUE PUBLICIDADE CADASTRE-SE
  1. HomeHome
  2. busca: Pesquisa Nacional de Violencia contra a Mulher

Ordenar por:
  • Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17

    Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015

    Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004

  • Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:36

    LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

    servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

  • Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26

    Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

    Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas

  • Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 12:20

    Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

    "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", comemorou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

  • Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12

    DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

    Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.

  • Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:57

    Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018

    Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

  • Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19

    Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho

  • Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

    Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

    Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nos 8.167, de 16 de janeiro de 1991, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.859, de 10 de setembro de 2013, 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, 12.649, de 17 de maio de 2012, 12.402, de 2 de maio de 2011, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 12.599, de 23 de março de 2012, 11.941, de 27 de maio de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010; altera as Medidas Provisórias nos 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.437, de 17 de dezembro de 1975, e das Leis nos 11.196, de 21 de novembro de 2005, 4.502, de 30 de novembro de 1964, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências

  • Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:42

    LEI Nº 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015

    Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos)

  • Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10

    DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

    Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

  • Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:40

    Decreto nº 7.958, de 13 de Março de 2013

    Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde

  • Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:20

    DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

    Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.

  • Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:53

    DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

    Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38

    CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018

    Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

  • Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:50

    Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012

    Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

  • Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58

    CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

    componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503

  • Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:35

    DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

    Regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853 , de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

  • Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

    Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

    Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências

  • Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30

    LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

    Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela União, cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT; dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais; cria a Loteria Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis nos 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27 de fevereiro de 1967; revoga a Medida Provisória no 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências

  • Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:40

    Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014

    Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 68803

O Jornal Jurid pertence à Jurid Publicações Eletrônicas