Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que em setembro já havia negado seguimento ao pedido de liberdade da empresária.

Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais em razão de o banco não ter recolhido suas contribuições previdenciárias, o que ocasionou o cancelamento do plano de saúde

Os Senadores e o cidadão comum

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Início do ano: mudanças tributárias impactam contribuinte

Entre as novidades está o retorno do voto de qualidade no Carf e o distanciamento do Conselho para as demandas do cidadão.

Advogados alertam para exigências proibidas em anúncios de trabalho

Recrutador não pode perguntar sobre casamento, filhos, nem onde mora o candidato à vaga de emprego.

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

Lei nº 14.229/2021 faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Por Marcos Roberto Hasse.

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Julgamento da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema de live na web nesta quinta, 18, 9h30

Julgamentos da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema da live do WFaria News da semana.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja

Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Acórdão reconhece legitimidade da Ordem para agir em ações de improbidade contra Advocacia

A ação foi ajuizada recentemente sob o fundamento de prática de ato de improbidade administrativa.

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

O plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.

Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.