Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 17:42

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:31

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:37

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 11:15

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:33

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 12:56

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:16

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 11:08

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:44

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 16:30

Aprovada indicação de advogada para o STJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:53

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:10

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:46

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:30

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:30

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 19537

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

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