Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado

Por unanimidade, a decisão da 4ª Turma, onde tramita o recurso, decidiu levar o tema à 2ª Seção do STJ.

Webinar vai debater os desafios na gestão de contratos de obras

Encontro contará com a participação do Jurista Nayron Russo, sócio da banca Aroeira Salles Advogados.

Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais

Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações

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A importância do Contrato de União Homoafetiva

Por Hilton de Souza.

Plano de Saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer

Além de ter o tratamento pago pela operadora de Planos de Saúde, a cliente também receberá R$ 10 mil de indenização

Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN

A autora ajuizou ação de obrigação de fazer no intuito de que a Bradesco Saúde cumprisse com sua obrigação de arcar com os exames de Pet Scan solicitados por seu médico

Professora tem direito à defesa antes de exoneração

Os desembargadores concederam segurança à professora do município de Novo Aripuanã, que havia sido exonerada do cargo que ocupava após prestar concurso público

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados