Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

Por força do art. 20 do Decreto 1.232, de 1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais situados fora das oficinas e hangares fixos (Portaria n. 265, de 1962, da Diretoria de Aeronáutica Civil).

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando

Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

Desvio de função.

Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.

O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?

Por Erica Alvarenga Lopes.

Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.

Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

A Decisão foi unânime.

Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.

Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame

No entendimento da julgadora, houve omissão do réu.

Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação

A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.