Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).