STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estatuto do Idoso completa três anos

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima