Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.