Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Governo federal prepara lei antiterrorismo

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso