Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Negado habeas corpus para acusado

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Embargos à execução fiscal. Julgados parcialmente procedentes pela r. sentença apenas para determinar sejam aplicados juros de 1% do artigo 161 do CTN, mantidas as demais verbas. Não há que se falar em sentença extra petita.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

ICMS. Execução.

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto