Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:14
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:00
Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet
Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 16:06
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 14:51
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 15:27
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:10
Mudança de rito no julgamento não é motivo para anulação da sentença
A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:37
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:01
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:14
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
A anulação se deu porque o juiz violou o caráter complementar da sua inquirição, substituindo o órgão de acusação, cujo representante não estava presente
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:32
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
Ele tenta comprovar que, diferentemente dos registros de ponto, trabalhava após o horário.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:30
Justiça garante atuação de psicólogos com menores
Ação do MPF e do MPRJ conseguiu suspender resolução que proibia profissionais de exercerem sua função diretamente com crianças e adolescentes em situação de violência
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:26
Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF
O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:44
Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos
O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42
CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:07
Advogado não é obrigado a negar autoria de crime cometido por réu confesso
O advogado não é obrigado a negar a autoria de crime cometido por pessoa a quem ele representa se a própria representada confessou o delito no curso do inquérito policial e do processo penal e se a confissão estiver amparada em outras provas.
-
Apoiadores Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:15
FAP 2021 e Reforma Tributária no Live da Semana do WFaria Advogados, quinta, 1/10, 9h30 (WFaria Advogados)
FAP 2021 e Reforma Tributária no Live da Semana do WFaria Advogados.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:52
-
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03
Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)
Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.