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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:36
Condenado com penas alternativas por uso de documentos falsos
O acusado chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo sido descoberto porque assinou a retirada do cartão bancário de forma divergente da proposta
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:55
Conta aberta com documentos falsos enseja dever de indenizar
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00
Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado
Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:46
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:39
Sem lei específica, herança digital gera série de dúvidas
Bens digitais híbridos, como perfis em redes sociais que são monetizados, aumentam as dificuldades no debate sobre a herança digital.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:30
Projeto exige desempenho mínimo no Enem para ter acesso a diploma
Medida visa combater a venda de diplomas falsos de ensino médio no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:00
Advogado aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
Advogado condenado por inserir dados falsos em sistema de informação e estelionato aguardará em liberdade
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:50
Mantida a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
A pena foi fixada em dois anos de reclusão e 10 dias-multa
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:00
O credor é ou não é responsável por boletos falsos pagos pelos devedores?
Até onde vai a responsabilidade dos credores e dos devedores. Uma questão complexa
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:19
Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante – prisão posteriormente convertida em preventiva – em Cachoeiro de Itapemirim (ES), após uma pessoa flagrada com uma certidão de nascimento falsa no processo de confecção de passaporte ter declarado que obteve o documento com ele.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:30
Exercer profissão de veterinário sem autorização poderá ser considerado crime
Pena de detenção é de até dois anos para falsos veterinários
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:10
Mulher é condenada por estelionato após passar cheques falsos em loja de pneus
O acusado foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 23 dias-multa, pelo crime de estelionato
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:22
Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certidões de nascimento da mesma pessoa, com informações diferentes e falsas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:14
Passageira recebe R$ 10 mil por não conseguir embarcar em cruzeiro
Operadora de cruzeiro e agência de viagens se responsabilizarão pela venda de pacote com vouchers falsos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Estelionato e uso de documentos falsos. Requisitos da prisão preventiva configurados.
Liberdade provisória indeferida.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:03