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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, explica Rafael Humberto Galle, advogado trabalhista.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:29
O STF vai extinguir a possibilidade de os Tribunais de Contas exercerem controle de constitucionalidade?
O artigo analisa a decisão do STF no MS 25.888 acerca do exercício do controle de constitucionalidade por parte do TCU.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por consequência, acabam tornando-se também mais produtivas. Abaixo encaminho 7 neuro-dicas para para aumentar a felicidade e produtividade no home office. As dicas são de Renner Silva, estudioso da neurociência e professor de Ciência da Felicidade na PUC.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:25
Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio
Réplica à Contestação. Ação de Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:43
JT-MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata
O trabalhador não conseguiu comprovar que a dispensa foi discriminatória.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:56
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:44
Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária
O réu foi pronunciado pela suposta prática de um homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 09:22
Comissão Especial da reforma da Previdência deve concluir votação de parecer nesta semana
Deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise; no Senado, pode ser concluída a votação da proposta do fim do foro privilegiado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2017 - 11:55
Condenados envolvidos pela morte de universitário
Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:56
Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:38
Do auxílio-reclusão
O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é pago enquanto o segurado estiver recolhido à prisão e enquanto nesta permanecer, em regime fechado ou semi-aberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44
A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho
Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a redação da Súmula 277 do TST que, na denominada "2ª Semana do TST", foi modificada de forma significativa. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em especial quanto à tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:15
Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos
Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:15
O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade
Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:00
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Sociedade Inventada
Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:19
Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido
Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:59
Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente
?Se de fato existe um débito perante a instituição financeira, cabe ao credor obter o pagamento mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
