Senadores se despedem

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Lei nº 12.847, de 2 de Agosto de 2013

Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.

Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento

Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).

Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".