STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.

Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput

Uma dignidade dilacerada

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008. Pós-graduada Latu Sensu especializada em Direito do Penal e Direito Processual do Penal pela Universidade Potiguar - UnP e Curso Damásio de Jesus, em 2007. Pós-graduada Latu Sensu, especializada em Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, em 2006. E-mail: [email protected].