PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul

Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

Edson Fachin rejeita pedido de Aécio Neves para suspender afastamento imposto pelo STF

Ministro 'negou seguimento' ao pedido; despacho é proferido quando ação não atende a requisitos processuais. Mais cedo, Cármen Lúcia negou retirar Fachin da relatoria do caso.