Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Questões de Noções de Direito - Parte I

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.

Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído

Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.

Consumidor que demorou para comunicar perda do cartão de crédito terá de arcar com prejuízo

Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.

Ação Cautelar exibição de documentos extinta sem resolução do mérito, forte no artigo 808, inciso III do CPC/73

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros

Paciente sofreu transplante de córnea.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. Acidente provocado por fogos de artifício.

Apelação cível. Lesões na perna esquerda, abdome e perda das funções da mão esquerda.