Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos