Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.

Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro

No próximo sábado (20/11), os pastores Marcos Gladstone, 33, e Fábio Inácio, 30, que já foi pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, se casarão no Rio de Janeiro.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas

Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

O PPS explica que a vedação constitucional objetiva ?livrar o salário mínimo de eventuais obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?