Home- busca: Pensoes por Morte
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:20
JT-MG julga caso de empregado que recebia apelidos pejorativos e ameaças de morte no local de trabalho
O magistrado entendeu que foi devidamente comprovada a conduta patronal negligente e abusiva por
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.
Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:28
SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011
Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:40
Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel
O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:15
STJ nega habeas corpus para Champinha
Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:46
Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente
Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:23
Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por homicídio
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:03
MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago
Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:00
Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens
indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:57
Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT
inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra
condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:54
Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:00
Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista
Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:15
Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos
Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 18:32
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.
