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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:55
Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz
A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:13
Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo
A pena foi fixada em três anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:55
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 10:56
Mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas será indenizada
Ela receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 13:13
Senado aprova PEC que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro
Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:13
Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:26
Réus são condenados por tentativa de latrocínio em loja de eletrodomésticos
Acusados trocaram tiros com a polícia após assalto.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 16:40
Turma reconhece prescrição e nega extradição de espanhol acusado de tentativa de homicídio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:11
Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo
Dois homens foram considerados culpados pelos crimes de roubo, lesão corporal e homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:49
Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita
Nove pessoas e três empresas são acusadas de terem supostamente praticado, entre outros crimes, o de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:45
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas
Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:46
Homem é condenado por abandonar pai acamado
Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45
Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar
Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45
Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini
Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:30
Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados
Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:15
Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso
Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação
