Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Casal Garotinho ensaia plano B

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Alívio para estados e municípios

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental