Compensação de cheque adulterado enseja indenização

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM, Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sancionada lei proposta por César Borges que permite ao defensor público referendar acordo em favor do idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação dos familiares, a começar pelosfilhos, suprir essas necessidades.

Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Paciente deve receber indenização por erro médico

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições