Home- busca: Pedro Ary Agacci Neto
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 10:14
Projeto de Lei inclui justiça restaurativa na Lei Maria da Penha
Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:23
Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento
O Juiz de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de converter sua união estável em casamento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 11:46
Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP
Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:00
Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho
O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:37
À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula
Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:59
Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs
A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.
, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo
. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias
Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 13:00
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
relatoria do ministro Messod Azulay Neto, para julgamento pelo rito dos repetitivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:37
Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia
de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35
MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque
João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:14
Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR
A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:36
Empresário entrega recibos da propina paga ao PT
Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:55
STJ nega recurso de Álvaro Lins em ação de indenização
No caso, a ação proposta por Álvaro Lins objetivava o ressarcimento por danos morais sofridos em decorrência de graves acusações feitas por Antônio Neto.
