Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Concurso público. Questão contendo matéria não prevista no edital. Ilegalidade. Existência. Atribuição de pontos. Antecipação de tutela.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GILSON CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS, em face de decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias

Prevaleceu o entendimento do ministro Humberto Martins, confirmando sua decisão de junho de 2022.

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos

Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos

A Decisão foi unânime.

Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa

A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).

Negada suspensão de decisão que eliminou candidato a oficial de cartório por anotação criminal

O candidato foi eliminado na etapa de exame social, de acordo com a Lei Estadual n. 3.586/11.