Home- busca: Pedido liminar
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:00
Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal
A decisão do TJ-SP foi em caráter liminar e determinou que o sindicato da categoria deixasse de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:49
Câmara desobriga empresa de consertar mamógrafo do Hospital de Campina Grande
-5/001, para reformar a liminar deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04
INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar
No recurso, o INSS sustentou que a liminar foi deferida sem que se estabelecesse o contraditório
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Empresa deve identificar e-mail ofensivo
A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou liminar
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:10
Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
O Desembargador Genaro José Baroni Borges do TJRS deferiu liminar para suspender a posse do
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:15
Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:08
Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:51
Decisão determina que Estado devolva impressora à grafica
A 3ª Câmara Cível do TJRN confirmou liminar determinando que o Estado devolva máquina de impressão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:39
Ministro suspende decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:45
Cosern deve religar energia elétrica de consumidor
consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil
Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:30
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
STJ reconhece interesse processual para retificação de profissão em certidão de casamento, garantindo análise do mérito do pedido
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20
Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor
Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:48
Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão
Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:55
Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:40
Projeto de Lei permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral
Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 14:56
Ministra Cármen Lúcia marca para 2 de maio julgamento sobre alcance do foro privilegiado
8 ministros já votaram a favor da restrição do benefício, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista de Toffoli.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:39
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral pede investigação em contas de campanha de Aécio
Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014.
